O Subprograma Territórios Indígenas objetiva promover a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas, bem como a redução de emissões de gases de efeito estufa por desmatamento e degradação, a diminuição do fluxo de carbono, o manejo florestal sustentável e a conservação, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal nas terras indígenas.

Os provedores do Subprograma Territórios Indígena são os povos indígenas de terras situadas no estado do Acre e todos aqueles que, com eles associados, e que estejam habilitados no SISA, que promovem ações legítimas para a redução de emissões de gases de efeito estufa oriundos de desmatamento e degradação, a diminuição do fluxo de carbono, o manejo florestal sustentável e a conservação, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal.

Os beneficiários deste Subprograma são os povos indígenas de terras situadas no estado do Acre e todos aqueles que, com eles associados, e que estejam habilitados no SISA, respeitadas a legislação estadual e federal pertinente e as salvaguardas socioambientais.

PROJETOS:

1.1 Agentes Agroflorestais Indígenas

1.2 Formação e Capacitação de AAFIs

1.3 Ação Emergencial durante a Pandemia: Concessão de Cestas Básicas a Indígenas – Ação Emergencial

1.4 Implementação dos Planos de Gestão de Terras Indígenas (PGTIs)

1.5 Formação Intercultural Diferenciada Indígena  

1.6 Ação Emergencial: Povos Indígenas Pós-Enchente