1.4 Implementação dos Planos de Gestão de Terras Indígenas (PGTIs)
OBJETIVO: Viabilizar a implementação de ações prioritárias dos PGTIs, como estratégia para fortalecer o uso e a conservação da floresta, como forma de manter baixa as taxas de desmatamento e manter estoque de carbono nas florestas das terras indígenas.
SUBEXECUTORA: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas – SEMAPI (até junho de 2023); Secretaria Extraordinária dos Povos Políticas Indígenas – SEPI (a partir de julho de 2023)
TERRITÓRIOS BENEFICIADOS: Terras Indígenas que tiverem projetos selecionados em chamamentos públicos até 2022 foram município de Rio Branco, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa de Purus.
PÚBLICO ALVO: Neste projeto será beneficiada toda a população indígena das Terras Indígenas alcançadas no âmbito dos chamamentos.