Objetivo

O objetivo da Ouvidoria do SISA é atender às manifestações dos cidadãos concernentes a fatos, sugestões e propostas relativos ao Sistema.

Tipos de manifestações referentes ao SISA:

* Sugestões: propostas ou ideias de aprimoramento das políticas e serviços prestados;

* Reclamações: demonstração de insatisfação relativa à política ou ao serviço público prestado;

* Denúncias: comunicação de irregularidades, conflitos ou de atos ilícitos, que podem ser solucionados administrativamente;

Formas de recebimento de manifestações pela Ouvidoria SISA:

* Escritas e verbais;

* Meio eletrônico, ou via postal, presencialmente ou por telefone (no momento, nossos telefones estão em manutenção. Retornaremos a atender por esse canal em breve)

Requisitos de admissibilidade da manifestação:

* Qualificação do interessado;

* Endereço e contato;

* Descrição da sugestão ou proposta e, em reclamações ou denúncias, do fato e possível autoria;

* Remissão ou juntada das provas;

* Data e assinatura do interessado.