Programa REM Acre – Fase II

 

O edital "Boas Ideias Geram Impacto" é uma iniciativa do Governo do Acre, por meio do Programa REM (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), que visa apoiar projetos produtivos sustentáveis liderados por cooperativas, organizações e associações que representem  produtores familiares, extrativistas, povos indígenas e comunidades tradicionais.

Edital: Populações Indígenas

Plano de Trabalho

Termo de Fomento

Termo de Atuação em Rede

Atendimento ao Edital

Declaração de não ocorrência de impedimentos e vedações

Declaração sobre instalações, condições materiais e capacidade técnica

Modelo de identificação para bens remanescentes

Termo de Consentimento Livre Prévio e Informativo

Termo de Compromisso de Viabilidade e Sustentabilidade

Manual de Aquisições

Edital: Inclusão Produtiva Familiar

Plano de Trabalho

Termo de Fomento

Termo de Atuação em Rede

Atendimento ao Edital

Declaração de não ocorrência de impedimentos e vedações

Declaração sobre instalações, condições materiais e capacidade técnica

Modelo de identificação para bens remanescentes

Termo de Consentimento Livre Prévio e Informativo

Termo de Compromisso de Viabilidade e Sustentabilidade

Manual de Aquisições

Resultado Prelimiar

Resultado Final

Edital: Cadeia Produtiva dos Óleos Vegetais e Congêneres

Plano de Trabalho

Termo de Fomento

Termo de Atuação em Rede

Atendimento ao Edital

Declaração de não ocorrência de impedimentos e vedações

Declaração sobre instalações, condições materiais e capacidade técnica

Modelo de identificação para bens remanescentes

Termo de Consentimento Livre Prévio e Informativo

Termo de Compromisso de Viabilidade e Sustentabilidade

Manual de Aquisições

Resultado Final

Categorias Temáticas

Projetos nas seguintes linhas temáticas poderão ser aceitos no edital:

Populações Indígenas

Recursos: 1,2 milhões de reais

Inclusão Produtiva Familiar

Recursos: 1,2 milhões de reais

Turismo de Base Comunitária e Artesanato Florestal

Recursos: 985 mil reais

Cadeia de Valor dos Óleos Vegetais e Congêneres

Recursos: 1,09 milhões de reais

Ações voltadas para:

  1. Assistência técnica para várias cadeias produtivas valorizando a floresta em pé;
  2. Custeio e investimento para produção sustentável (produtos madeireiros e não madeireiros, sistemas agroflorestais, agropecuária familiar);
  3. Infraestrutura para a produção sustentável;
  4. Implementação de ações culturais que valorizam os conhecimentos tradicionais e a cultura dos povos indígenas e dos extrativistas;
  5. Desenvolvimento de design para produtos, vinculando-os a identidade cultural local, incluindo gastronomia de baixo carbono e artesanato de origem florestal, como forma de agregar valor aos elos finais das cadeias produtivas;
  6. Apoio ao turismo de base comunitárias;
  7. Recuperação e áreas degradadas e pastagens.

Regularidade Fiscal

Certidão Negativa de Débitos Federais

Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Estadual

Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa do Estado

Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Municipal

Certificado de Regularidade do FGTS

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Dúvidas frequentes

Associações, cooperativas, organizações da sociedade civil (aglutinadoras) que representam produtores familiares, povos e comunidades tradicionais.

Nos territórios que necessitam de incentivo para reduzir o desmatamento, diminuindo as emissões de gases de efeitos estufa.

Físico - Original, devidamente assinado, diretamente no local de funcionamento da Comissão de Seleção.

ou 

Digital - Em formato “.pdf”, assinado eletronicamente (assinatura digital), ou assinado de forma manuscrita e devidamente digitalizado para o formato “.pdf”, encaminhado por e-mail oficial da Organização da Sociedade Civil para o e-mail específico da Comissão de Seleção.

Mais informações: editaisprogramaremacre@gmail.com ou programaremac@gmail.com

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