O edital "Boas Ideias Geram Impacto" é uma iniciativa do Governo do Acre, por meio do Programa REM (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), que visa apoiar projetos produtivos sustentáveis liderados por cooperativas, organizações e associações que representem produtores familiares, extrativistas, povos indígenas e comunidades tradicionais.
Edital: Planos de Gestão Territorial e Ambiental Indígena- PGTIs
Edital
Plano de Trabalho
Termo de Fomento
Termo de Atuação em Rede
Atendimento ao Edital
Declaração de não ocorrência de impedimentos e vedações
Declaração sobre instalações, condições materiais e capacidade técnica
Modelo de identificação para bens remanescentes
Termo de Consentimento Livre Prévio e Informativo
Termo de Compromisso de Viabilidade e Sustentabilidade
Manual de Aquisições
Edital: Inclusão Produtiva Familiar
Edital
Plano de Trabalho
Termo de Fomento
Termo de Atuação em Rede
Atendimento ao Edital
Declaração de não ocorrência de impedimentos e vedações
Declaração sobre instalações, condições materiais e capacidade técnica
Modelo de identificação para bens remanescentes
Termo de Consentimento Livre Prévio e Informativo
Termo de Compromisso de Viabilidade e Sustentabilidade
Manual de Aquisições
Edital: Cadeia Produtiva dos Óleos Vegetais e Congêneres
Edital
Plano de Trabalho
Termo de Fomento
Termo de Atuação em Rede
Atendimento ao Edital
Declaração de não ocorrência de impedimentos e vedações
Declaração sobre instalações, condições materiais e capacidade técnica
Modelo de identificação para bens remanescentes
Termo de Consentimento Livre Prévio e Informativo
Termo de Compromisso de Viabilidade e Sustentabilidade
Manual de Aquisições
Categorias Temáticas
Projetos nas seguintes linhas temáticas poderão ser aceitos no edital:
Populações Indígenas
Recursos: 1,2 milhões de reais
Inclusão Produtiva Familiar
Recursos: 1,2 milhões de reais
Turismo de Base Comunitária e Artesanato Florestal
Recursos: 985 mil reais
Cadeia de Valor dos Óleos Vegetais e Congêneres
Recursos: 1,09 milhões de reais
Ações voltadas para:
- Assistência técnica para várias cadeias produtivas valorizando a floresta em pé;
- Custeio e investimento para produção sustentável (produtos madeireiros e não madeireiros, sistemas agroflorestais, agropecuária familiar);
- Infraestrutura para a produção sustentável;
- Implementação de ações culturais que valorizam os conhecimentos tradicionais e a cultura dos povos indígenas e dos extrativistas;
- Desenvolvimento de design para produtos, vinculando-os a identidade cultural local, incluindo gastronomia de baixo carbono e artesanato de origem florestal, como forma de agregar valor aos elos finais das cadeias produtivas;
- Apoio ao turismo de base comunitárias;
- Recuperação e áreas degradadas e pastagens.
Documentações Obrigatórias
Regularidade Jurídica
Regularidade Fiscal
Certidão Negativa de Débitos Federais
Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Estadual
Certidão Negativa quanto à Dívida Ativa do Estado
Certidão Negativa de Débitos da Fazenda Municipal
Certificado de Regularidade do FGTS
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
Dúvidas frequentes
Associações, cooperativas, organizações da sociedade civil (aglutinadoras) que representam produtores familiares, povos e comunidades tradicionais.
Nos territórios que necessitam de incentivo para reduzir o desmatamento, diminuindo as emissões de gases de efeitos estufa.
Físico - Original, devidamente assinado, diretamente no local de funcionamento da Comissão de Seleção.
ou
Digital - Em formato “.pdf”, assinado eletronicamente (assinatura digital), ou assinado de forma manuscrita e devidamente digitalizado para o formato “.pdf”, encaminhado por e-mail oficial da Organização da Sociedade Civil para o e-mail específico da Comissão de Seleção.