OBJETIVO: Prover o Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa) de instrumento democrático de interlocução do Estado com o cidadão, permitindo-lhe controlar e participar da gestão do Sistema; tomar providências e informar aos órgãos legalmente responsáveis, quando houver indícios de ilegalidades, violações de salvaguardas e impactos  negativos das ações do SISA

SUBEXECUTORA: Secretaria de Estado de Meio Ambiente – Sema.