Ouvidoria do Sistema de Incentivos à Serviços Ambientais (Sisa)
Objetivo
O objetivo da Ouvidoria do SISA é atender às manifestações dos cidadãos concernentes a fatos, sugestões e propostas relativos ao Sistema.
Tipos de manifestações referentes ao SISA:
* Sugestões: propostas ou ideias de aprimoramento das políticas e serviços prestados;
* Reclamações: demonstração de insatisfação relativa à política ou ao serviço público prestado;
* Denúncias: comunicação de irregularidades, conflitos ou de atos ilícitos, que podem ser solucionados administrativamente;
Formas de recebimento de manifestações pela Ouvidoria SISA:
* Escritas e verbais;
* Meio eletrônico, ou via postal, presencialmente ou por telefone (no momento, nossos telefones estão em manutenção. Retornaremos a atender por esse canal em breve)
Requisitos de admissibilidade da manifestação:
* Qualificação do interessado;
* Endereço e contato;
* Descrição da sugestão ou proposta e, em reclamações ou denúncias, do fato e possível autoria;
* Remissão ou juntada das provas;
* Data e assinatura do interessado.
Atendimento presencial:
Das 8 às 14 horas
Local: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA – Ouvidoria do SISA (OUVSISA). Endereço: Rua Benjamim Constant, No 856, Centro, CEP 69.900-064 – Rio Branco/AC