Ângela Rodrigues – 30 de junho de 2022
A sociedade civil organizada esteve reunida com os representantes da comitiva internacional para o monitoramento e reestruturação do Programa REM Acre Fase II. A reunião ocorreu na tarde da terça-feira, 28, na sala de reuniões da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag).
Os membros representados pela Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva), do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), apresentaram os avanços obtidos desde sua retomada no fim do ano passado e o planejamento para o ano vigente.
Em seguida, foi oportunizado aos membros diálogo aberto com o gerente principal de Portfólio do Programa REM no Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, Klaus Köhnlein.
Como encaminhamento da reunião, ficou acordado que até o fim do mês de agosto a Ceva deverá estar com a Câmara Temática da Mulher (CTM) em pleno funcionamento, a exemplo da Câmara Temática Indígena (CTI), já ativa. Outra deliberação foi acerca da necessidade de fortalecimento no âmbito administrativo, oferecendo suporte junto aos membros da comissão para que possa atuar de forma mais eficiente nas ações planejadas.
A capacitação nos temas de mudanças climáticas, justiça climática, Sisa e Programa REM foi identificada como uma necessidade a ser atendida para que os membros da Ceva possam ampliar o conhecimento sobre o papel da governança e a participação da sociedade civil, mais especificamente da Ceva, da CTI e CTM, no âmbito do Sisa e Programa REM Acre.
Estiveram presentes, representando a sociedade civil organizada, a coordenadora da Ceva e presidente da Rede Acreana de Mulheres e Homes ( RAHM), Joci Aguiar; Júlio Barbosa, do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); José Marcondes Rosa, da Associação dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac); Antonio Sergione Freitas, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Acre (Fetacre); Mônica de Los Rios, do Earth Innovation Institute (EII); e os convidados Vera Olinda, da Comissão Pró-Índio (CPI); Francisca Arara, do Instituto de Mudanças Climáticas (IMC); Manoel José Mesquita, do CNS; e Manoel Gomes Kaxinawa, da Semapi; Rose Sena, da Unidade de Coordenação do REM na Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag); a diretora executiva interina do IMC, Nazaré Macedo; Nésia Moreno, secretária executiva da Ceva e assessora técnica do IMC; Giodarne Daniel Anastácio e Naiara Bezerra da Silva, ambos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Representando o poder público, Cristhyan Carcia, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semapi); Ellen Abud, da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio (Sepa); Alriberto Ferreira, da Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac); Raul Torrico, presidente do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC) e Missara Guimarães, presidente da Funtac.
Pela Comitiva Internacional, o gerente principal de Portfólio do Programa REM no Banco Alemão de Desenvolvimento KfW, Klaus Köhnlein; os consultores internacionais para a implementação do Programa REM Acre – Fase II, GFA Consulting Group em parceria com o Earth Innovation Institute (EII), Elsa Mendoza e Dan Pasca; e o assessor técnico da Cooperação Técnica Alemã – GIZ no Acre, Jânio Aquino.
A participação social é um dos instrumentos primordiais dentro da Ceva, uma vez que a comissão é instituída como espaço democrático que orienta e legitima o processo de execução do Sisa, garantindo que as ações obedeçam aos interesses da sociedade acreana. É competência da Ceva garantir a transparência e o controle social dos programas, subprogramas, planos de ação e projetos especiais do Sisa, a exemplo do Programa REM Acre Fase II.
