Ângela Rodrigues – 10 de dezembro de 2023
O Acre foi convidado a compartilhar suas experiências na implementação, avanços e desafios do primeiro programa de REDD+ Jurisdicional, em painel promovido pelo Reino Unido, com o tema: “De pé na encruzilhada: maximizar o financiamento para o carbono florestal – o caminho a seguir”. O evento foi realizado no auditório do Pavilhão do Reino Unido, neste sábado, 9, na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Inicialmente, foram colocados lado a lado, representantes de governos que defendem o modelo de REDD+ Jurisdicional, compradores de créditos de carbono do setor privado, especialistas e investidores.
O debate apresentou iniciativas como a Forest Climate Leaders Partnership, Coalizão Reduzindo Emissões pela Aceleração do Financiamento Florestal (LEAF) e perspectivas para aumentar o volume de financiamento, por meio do mercado de créditos florestais.
Os participantes dialogaram sobre os desafios para boa governança nos mercados voluntários de carbono e a necessidade em acelerar as negociações dentro dos padrões de alta integridade socioambiental.
“No Acre, temos exemplo de que o modelo jurisdicional é o melhor caminho. Esse modelo tem sua importância porque é o único que tem uma lei [Sisa], que garante a participação social, a escuta e protege as florestas para que não viole os direitos e nem cause prejuízos. Tem muito ‘cowboy’ do carbono chegando nas terras indígenas prometendo dinheiro, falando que os índios vão ficar ricos se venderem seu carbono, isso representa um grande perigo. Esse mercado ainda não tá regulado no Brasil e aumenta o risco de violação de nossos direitos e prejuízos aos nossos territórios”, explicou Francisca Arara, secretária de Estado de Políticas Indígenas.
A gestora falou ainda sobre salvaguardas e a importância que as comunidades indígenas desempenham como guardiãs e protetoras das florestas.
“O Acre tem um arcabouço e todo um trabalho que foi construído para proteger as florestas e dar a manutenção. Guardamos 90% do estoque florestal das terras indígenas. Já recebemos benefícios por serviços ambientais [Programa REM Acre], mas precisamos sentar à mesa para discutir mais avanços. A população indígena cresceu, já somos mais de 31 mil, no Acre, e precisamos rever a distribuição desses recursos futuros que estão chegando”, continuou.
A secretária aproveitou a oportunidade para chamar a atenção de financiadores quanto a urgência na destinação de recursos para apoiar ações de enfrentamento às mudanças climáticas em terras indígenas no Acre.
“Os impactos das mudanças climáticas estão aí e não podemos mais esperar. Elaboramos um plano para enfrentamento às mudanças climáticas porque precisamos dar resposta para quem está na floresta. Precisamos de recursos para garantir os serviços hídricos, a segurança alimentar, investir em turismo, energia limpa, tecnologia, internet, formação e educação”.
O debate contou com a participação do diretor de parcerias e engajamento na unidade COP 28, do gabinete do Reino Unido, Matt Toombs; deputado e ministro da Terra e dos Recursos Naturais de Gana, Samuel Jinapor; co-presidente do Conselho de Integridade para Mercados Voluntários de Carbono (ICVCM), Daniel Ortega-Pacheco; e Matias Berninger, vice-presidente executivo de relações públicas, ciência e sustentabilidade da Bayer.