Programa REM Acre – Fase II

Com pioneirismo no Programa REM, Acre é finalista no 27° Concurso Inovação do Setor Público

Arinelson Morais – 6 de outubro de 2023

O Programa REM Acre – Fase II, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), é um dos finalistas do 27° Concurso Inovação do Setor Público, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que tem como objetivo promover e incentivar ações inovadoras nas esferas governamentais em todo o país. A premiação será realizada no dia 9 de novembro, durante a Semana de Inovação 2023, que será realizada em Brasília.

Criado há 27 anos e com mais de 430 iniciativas premiadas, o concurso é uma forma de reconhecer os esforços dos funcionários e servidores públicos, que executam de forma proativa suas atividades, além de disseminar iniciativas eficientes para todo o país, tornando o projeto uma referência e uma prática replicável nas demais jurisdições estaduais.

O Programa REM Acre – Fase II é a única política pública finalista na 27ª edição do Concurso Inovação do Setor Público da Região Norte. Foto: Pedro Devani/Secom

Para a secretária adjunta de Planejamento, Kelly Lacerda, o Programa REM proporciona conquistas e resultados efetivos para a gestão do Estado, oferecendo oportunidades de transformação na vida da população acreana, além de contribuir com a conservação ambiental.

Segundo ela, “estar entre os finalistas da 27ª edição do Concurso Inovação do Setor Público representa o reconhecimento do potencial transformador do Programa REM para o estado do Acre. Além de prestigiar o trabalho árduo e a criatividade da equipe envolvida, essa conquista ressalta a relevância do projeto para a melhoria na qualidade de vida das comunidades beneficiadas”, ressaltou a gestora.

Nesta edição, o concurso decidiu criar a categoria temática “Inovação Ambiental”, com o intuito de reconhecer iniciativas modelo que fomentam o desenvolvimento sustentável e que trazem soluções à frente da luta climática e ambiental. No total, foram mais de 456 iniciativas inscritas no concurso e, após uma avaliação de 31 delas, na categoria ambiental, o Programa REM foi selecionado para os 6 finalistas da categoria.

O Programa REM é uma importante política pública que colabora com a redução do desmatamento e a preservação ambiental no Acre. Foto: Marcos Santos/Secom

A coordenadora-geral do Programa REM Acre – Fase II, Roseneide Sena, destaca a importância do reconhecimento dos esforços realizados pelas equipes e pelo Estado para a implementação eficaz do projeto no Acre.

“A participação do Programa REM no Prêmio de Inovação é um destaque especial, tendo em vista que é organizado por uma entidade vinculada ao governo federal e que conhece as dificuldades e desafios de implementação de uma política pública no contexto amazônico. Então, esse reconhecimento nos motiva a continuar trabalhando em prol daqueles que vivem e dependem da floresta em pé”, destacou a coordenadora.

Em seus 11 anos de implementação, o Programa REM já atendeu de forma direta e indireta mais de 26 mil pessoas, beneficiando mais de 4.575 famílias de pequenos agricultores em 11 municípios; mais de 600 extrativistas beneficiados com o subsídio da borracha e do murmuru; 32 terras indígenas favorecidas por meio dos Planos de Gestão Territorial e Ambiental Indígena (PGTIs); 145 agentes agroflorestais indígenas contemplados com bolsa para implementação de ações de proteção e gestão de seus territórios, entre outros resultados impactantes na vida daqueles que encontraram na floresta em pé o seu modo de bem viver.

O Programa REM colabora com projetos e recursos destinados para os provedores de serviços ambientais, como ribeirinhos, extrativistivas, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. Foto: Pedro Devani/Secom

O Programa REM passará por uma apresentação oral diante de um Comitê Julgador, formado por especialistas nacionais e estrangeiros das áreas de inovação, políticas públicas e gestão pública, na próxima terça-feira, 10. O objetivo é apresentar as ideias e os desdobramentos do propósito central do projeto, destacando os resultados e dados obtidos durante a implementação do REM no Acre, para acompanhar a apresentação, basta se inscrever aqui.

O Programa REM é fruto de cooperação financeira entre os governos do Acre, da Alemanha e do Reino Unido, por intermédio do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha (BMZ) e do Departamento de Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido (DESNZ), por meio do KfW, para implementação de projetos voltados à conservação das florestas que, por meio de diversos órgãos, beneficiam milhares de produtores rurais, ribeirinhos, extrativistas e indígenas.

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