Fernando Santtos – 11 de setembro de 2023
Para avançar nas ações de proteção ao meio ambiente e no enfrentamento aos ilícitos ambientais, o governo do Acre realizou, nesta segunda-feira, 11, em Rio Branco, mais uma reunião da Rede Estadual de Governança Ambiental.
O objetivo do encontro é unificar as ações ambientais entre Estado e municípios. A agenda tem apoio do Programa REM Acre.
A inciativa, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), teve a presença de prefeitos e secretários municipais da área ambiental. Foram debatidas estratégias de enfrentamento aos ilícitos ambientais, e avanços na cooperação para o desenvolvimento sustentável a partir de soluções integradoras frente aos desafios da agenda ambiental.
Na oportunidade, temas como os avanços na regularização ambiental, resíduos sólidos, educação ambiental e janelas de oportunidades, como o Fundo Amazônia, foram debatidos.
A vice-governadora Mailza falou da necessidade dessa integração: “Para avançar cada vez mais na preservação ambiental é preciso trazer os gestores municipais para o debate. São eles que acompanham as necessidades do município, da região, para então desenvolver as ações”.
Ela relembrou que o Acre sempre é citado como referência no combate ao desmatamento, como na reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Condel/Sudam), realizada em julho na sede do órgão em Belém, no Pará.
A secretária de Estado de Meio Ambiente, Julie Messias, falou da importância da união entre Estado e municípios. “Hoje, avançamos com a formação desse canal de diálogo entre gestores estaduais e dos 22 munícipios para uma troca de experiências para entendermos os gargalos na execução de ações, e iniciarmos esse fortalecimento da agenda ambiental em todo o estado”, afirmou.
Presente no evento, o secretário Municipal de Meio Ambiente do Jordão, Ozenildo Melo, falou que “o município tem mais de 70% de floresta preservada e destacou que a junção de forças ajuda na captação de recursos para manter os ribeirinhos na propriedade e, com isso, reduzir o desmatamento, oferecendo uma forma de renda para as famílias”.
A Rede de Governança Ambiental do Estado do Acre é composta por gestores municipais e de meio ambiente e deverá ser formalizada por meio de um ato normativo do Estado.
Programação
Durante todo o dia ocorrem debates e escuta com os gestores municipais.
Na oportunidade, a superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Acre, Melissa Machado, apresentou as “Ações de Compensação Ambiental”; em seguida, ocorrem oitivas com as demandas municipais, criação de Conselhos Municipais de Meio Ambiente, e Resíduos Sólidos e ICMS Verde.
Para encerrar, serão apresentados os Planos Municipais e o Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Acre (PCDQ).
