Da Assessoria – 05 de março de 2023
Os membros da Comissão Estadual de Validação e Acompanhamento (Ceva) do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), se reuniram de forma remota na manhã desta quarta-feira, 05, para debater e aprovar proposta de R$ 6 milhões de reais, no âmbito do Programa REM, para ações emergenciais às populações indígenas e povos e comunidades tradicionais afetadas direta e indiretamente pelas cheias dos igarapés e rios do Acre.
A alagação atingiu diversos territórios de atuação do Programa REM Acre – Fase II, e consequentemente os beneficiários, especialmente os povos indígenas. Atualmente são cerca de 451 beneficiários desabrigados em três municípios.
Para a coordenadora da Ceva, Joci Aguiar, a aprovação da ação emergencial é uma forma de levar solidariedade às comunidades atingidas, “realizamos a reunião para alocar recursos do Programa REM para ajudar essas famílias no retorno às suas casas, essa alagação afetou muitas famílias e cabe a nós, sociedade e governo, nos unirmos para atender os povos indígenas e povos e comunidades tradicionais”, destacou.
O Plano Emergencial busca minimizar os impactos e danos aos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais, por meio de dois componentes prioritários: segurança alimentar e garantia dos serviços hídricos. O apoio será realizado através do fornecimento de bens de consumo, insumos, serviços e assistência técnica, de forma imediata. Além de possibilitar ações contínuas para mitigar os impactos causados nas comunidades e nas vidas das pessoas, recuperando poços, cacimbas, hortas e lavouras perdidas nas inundações.
O plano também estimula que a Ceva e os demais órgãos e parceiros, que tem a responsabilidade pela gestão climática, empreguem esforços para ações de adaptação climática, aumentando a capacidade de resposta e resiliência das populações afetadas aos eventos críticos que passam a ter maior ocorrência no Estado.
O secretário estadual de Planejamento, coronel Ricardo Brandão, agradeceu o empenho dos representantes pela importante aprovação do plano emergencial em apoio aos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais que foram atingidos pelas inundações de rios e igarapés no estado.
“Quero agradecer pela sensibilidade e compromisso a equipe coordenadora do Programa REM Acre, aos integrantes dos órgãos governamentais, entidades da sociedade civil e representantes das instituições financiadoras, que participaram efetivamente da aprovação do plano emergencial na iniciativa de defender a vida e dignidade dessas populações”, ressaltou o secretário.
O Programa REM é fruto de cooperação financeira entre os governos do Acre, da Alemanha e Reino Unido, por meio do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha (BMZ) e o Departamento de Negócios, Energia e Estratégia Industrial do Reino Unido (BEIS), por meio do KFW, para implementação de projetos voltados a conservação das florestas que, por meio de diversos órgãos, beneficiam milhares de produtores rurais, ribeirinhos, extrativistas e indígenas.
Estiveram presentes na reunião representantes das secretarias de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), da Secretaria de Agricultura (Seagri), da Secretaria de Planejamento (Seplan), de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais do Estado do Acre (IMC), da Federação dos Trabalhadores Rurais do Acre (Fetacre), da SOS Amazônia e da GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit), da Unidade de Coordenação do Programa REM Acre Fase II (UCP-REM)