Ângela Rodrigues – 15 de março de 2023
O Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), com apoio da Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan), realizou nesta terça-feira, 14, uma oficina de planejamento para engajamento das partes interessadas na atualização das salvaguardas socioambientais do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).
O presidente do IMC, Leonardo Carvalho, ressalta que a iniciativa também é apoiada pelo Projeto Janela B Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões, que apoia os estados da Amazônia Legal para o desenvolvimento de programas de Redução do Desmatamento e Degradação (REDD+) jurisdicionais.
Para o gestor, o apoio irá se refletir no potencial de negociações de créditos de carbono e no desenvolvimento econômico sustentável do Acre, especialmente para o cumprimento dos critérios e requisitos do padrão de excelência Art Trees, usado para medir, monitorar, relatar e verificar REDD+ jurisdicional.
Ao longo da oficina, foram abordados aspectos da metodologia de trabalho, construção do plano de engajamento das partes interessadas, incluindo objetivos, indicadores, atividades, etapas, cronograma, riscos e contribuições dos parceiros.
Sobre o sistema jurisdicional, foi debatido o passo a passo para a construção do Sistema de Salvaguardas Socioambiental do Sisa Acre, quanto aos componentes necessários, especialmente de Governança para a Redução do Desmatamento e da Degradação no Estado, para adequação ao padrão “Art Trees”.
Participaram da oficina representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), da Companhia de Desenvolvimento a Serviços Ambientais (CDSA), da Assessoria Especial Indígena da Casa Civil, da Unidade de Coordenação do Programa REM Acre Fase II na Seplan, da Ouvidoria e Comissão de Validação e Acompanhamento (Ceva), ambas instâncias de governança do Sisa.
A programação teve início nesta segunda-feira, 13, com a reunião de alinhamento, e segue ao longo desta semana, com a realização de oficinas com representantes da Câmara Temática de Mulheres (CTM) do Sisa, para elaboração do regimento interno e agenda de fortalecimento da Governança do Sisa. O encontro será realizado nesta quarta e quinta-feira, 15 e 16, no auditório da Secretaria de Estado de Administração (Sead).
