Da Redação – 9 de março de 2023
Por Arinelson Morais
O Estado do Acre se prepara para o período crítico de desmatamento e incêndios florestais, intensificando as ações de comando e controle, por meio da integração das ações dos órgãos estaduais e federais que atuam nas áreas de gestão ambiental, fiscalização e segurança pública.
O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira, 6, a portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, declarando estado de emergência ambiental por risco de incêndios florestais, englobando a área total de 8 estados (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e parte do Maranhão, no período de abril a novembro de 2023.
Os representantes dos órgãos estaduais que atuam no eixo de Comando e Controle, no âmbito do Programa REM Acre – Fase II, reuniram-se na terça-feira, 7, e quarta, 8, com os demais órgãos federais de gestão ambiental e fiscalização, para firmar o Plano Integrado de Operações 2023.
A oficina contou com o apoio da GIZ, por meio da Emboé Consultoria, que facilitou a construção das ferramentas de planejamento, monitoramento e reporte dos resultados, incluindo o uso dos alertas e informações georreferenciadas geradas pelo Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma), sob a condução da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Políticas Indígenas (Semapi).
O eixo de Comando e Controle do Programa REM Acre está estabelecido dentro do Subprograma Fortalecimento do Sisa e Instrumentos de REDD+, como uma importante ação para coibir, fiscalizar e certificar o cumprimento das leis ambientais.
No ano passado foram realizadas 72 operações, e em fevereiro de 2023 já foram realizadas oito, sendo acordadas nove operações para março e oito para abril. As ações de Comando e Controle no eixo do Programa REM Acre serão a entrada para as ações do Plano Estadual de Prevenção e Controle ao Desmatamento no Acre (PPCDQ/AC).
Para a coordenadora-geral do Programa REM Acre, Roseneide Sena, os dois dias foram importantes para reforçar todo empenho que o Acre está empregando na construção da agenda produtiva mais sustentável: “Nossa intenção aqui é fazer com que as pessoas percebam que manter a floresta em pé ainda é a melhor solução”.
Para o tenente-coronel Kleison Albuquerque, do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) da Polícia Militar do Acre (PMAC), a oficina é importante para obter resultados positivos no decorrer do ano. “O resultado ano passado foi bom, e acredito que este ano será ainda melhor, estamos mais organizados e alinhados”, destacou.
O Programa REM Acre Fase II apoia na coordenação das ações integradas e na organização das agendas das operações de campo, acompanhando os resultados e articulando a logística necessária para os órgãos, incluindo a alocação de recursos financeiros.
Estiveram presentes os representantes da Secretaria de Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi), da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC), do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer/Sejusp), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC) e Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) da Polícia Militar do Acre (PMAC).