Da Redação – 08 de fevereiro de 2023
Por Arinelson Morais
A Unidade de Coordenação do Programa REM AC, da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou nesta terça-feira, 7, a reunião de integração entre os órgãos estaduais e federais para nortear e reforçar as diretrizes do eixo de Comando e Controle no âmbito do Programa REM Acre – Fase II, a partir da reestruturação do Programa com os ajustes das metas dentro da Repartição de Benefícios.
O eixo de Comando e Controle está instituído no Programa REM Acre dentro do componente de Fortalecimento do Sisa e Instrumentos de REDD+ como estratégia fundamental para garantir o cumprimento das leis ambientais através dos instrumentos de fiscalização para coibir as atividades ilegais e da prevenção com a implementação de ações de educação ambiental, que incidem no desmatamento e no aumento das emissões de gases de efeito estufa.
O objetivo da reunião é pactuar esforços integrados entre todos os órgãos, garantindo uma atuação contínua, evitando que as ações sejam realizadas apenas em determinados períodos do ano, envolvendo as ações de monitoramento, de fiscalização e de acompanhamento.
Para a coordenadora-geral do Programa REM Acre – Fase II, Roseneide Sena, essa reunião garante o ambiente integrador entre os órgãos envolvidos, “é a retomada da agenda integrada no âmbito do Programa REM Acre, permitindo que todas as operações programadas ocorram eficientemente, com recursos e agentes públicos, durante todos os meses do ano nos territórios que o REM atua, envolvendo os órgãos federais e subexecutores de comando e controle do Programa REM”, destacou.
Para o coordenador do REM no âmbito do Batalhão de Policiamento Ambiental, tenente Bardavil Farias, a reunião foi importante para alinhar as ações de cada órgão, “as ações do Batalhão já estão prontas desde o final do ano, só vamos agora elencar as necessidades e com isso esperamos na oficina dia 27 e 28 chegarmos a uma definição realmente da estratégia do comando e controle no âmbito do programa REM, com a atuação de cada ente e também de forma integrada as ações que serão realizadas”, ressaltou.
Além disso, cada órgão atualizará seu plano de ação, informando as atividades, as metas pactuadas e os recursos necessários para executar todas as ações no decorrer do ano, onde serão integrados na última etapa da Oficina de Planejamento de Comando e Controle, no âmbito do Programa REM nos dias 27 e 28 de fevereiro.
Estiveram presentes os representantes do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac); do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp); do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) da Polícia Militar do Acre; do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC); da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Políticas Indígenas (Semapi) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).