Da Assessoria – 6 de fevereiro de 2023
Os gestores da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), secretário Ricardo Brandão e a secretária-adjunta, Kelly Lacerda e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Políticas Indígenas (Semapi), secretária Julie Messias, reuniram-se na manhã da última sexta-feira, 3, na sala de reuniões da Seplan, para estabelecer as linhas de atuação que são convergentes e integradas às duas pastas.
A pauta tratou desde o planejamento estratégico da área ambiental do Acre, que será um produto do desdobramento da Agenda Acre 10 anos, das oportunidades de captação de recursos para iniciativas e projetos ambientais, até a estratégia integrada de Comando e Controle para o combate aos ilícitos ambientais.
A integração dos esforços entre os dois órgãos é a estratégia ideal para aproveitar as oportunidades que se abrem ao Estado, diante do contexto nacional e internacional oportuno a parcerias e financiamentos que tragam soluções aos desafios ambientais do Acre.
O Acre já tem ampla experiência com operações de crédito e de subvenção com organismos e bancos de desenvolvimento nacional e internacionais, a exemplo das operações com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Banco Mundial (BIRD) e o Programa REM, através do KfW – governo Alemão.
Atualmente o Programa REM Acre – Fase II é o único instrumento financeiro ativo para iniciativas e projetos ambientais no estado, voltado ao compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, oriundas do desmatamento, que alia, através da Repartição de Benefícios, instrumentos de comando e controle com mecanismos de incentivo à produção sustentável e à preservação ambiental.
O Programa REM destina recursos para as operações, integrando os órgãos estaduais (IMAC, PMAC/BPA, CBMAC, CIOPAER e SEMAPI) com os órgãos federais (IBAMA, ICMBio e INCRA, Polícia Federal e FUNAI), através da Unidade de Comando e Controle, disponibilizando combustível, manutenção de veículos e diárias aos servidores que se desdobraram nas mais de 50 operações só em 2022. Deste volume, 20 operações foram custeadas com apoio da operação Guardiões do Bioma, garantindo um efetivo de 80 homens nas atividades, entre campo e análises criminais.
Para 2023 o planejamento permanecerá integrado entre órgãos estaduais e federais, com a definição de operações conjuntas entre todos os órgãos, que ganham reforço com a disponibilização de ferramentas de alertas e dados georreferenciados mais precisos, através da Semapi, e mais recursos financeiros para equipamentos e atividades de campo, disponibilizados por meio do Programa REM Acre – Fase II.
A reunião contou com a participação do diretor de captação de recursos da Seplan, Alexandre Tostes; da coordenadora-geral do Programa REM Acre – Fase II, Roseneide Sena; e dos assessores técnicos da Semapi, Pablo Angelim e João Raphael.
