Da Redação – 29 de novembro de 2022
Por Arinelson Morais
A equipe da Unidade de Coordenação do Programa REM Acre Fase II recebeu, na semana passada, no auditório da Secretaria de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), por meio de parceria com a Cooperação Técnica Alemã – GIZ, Marisa Camargo, especialista na condução do Plano MEL (Monitoring, Evaluation and Learning Plan, em português, Plano de Monitoramento, Avaliação e Aprendizados).
Com uma programação recheada de atividades, a consultora participou de reuniões com as executoras dos subprogramas Territórios Indígenas, Territórios da Produção Familiar Sustentável, Territórios da Pecuária Diversificada Sustentável e instâncias de governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), para revisão dos indicadores, que visam mensurar os avanços no alcance das metas definidas para cada projeto. Visitas técnicas no campo serviram para conhecer de perto a estrutura de execução dos projetos desenvolvidos em Rio Branco, Senador Guiomard e Xapuri.
O ponto alto da agenda foi a oficina de capacitação na metodologia do Plano MEL com os técnicos das subexecutoras que fazem parte do Programa REM, alinhando os conceitos, as etapas e ferramentas do Plano de Monitoramento.
O Plano MEL tem como objetivo fornecer uma estrutura de monitoramento, de avaliações periódicas e de gestão de conhecimentos, validando a implementação, identificando gargalos e oportunidades e verificando os impactos das ações realizadas para os beneficiários, seguindo o objetivo principal do Programa REM que é a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs) oriundas do desmatamento.
Para Roseneide Sena, coordenadora do Programa REM Acre, a capacitação no Plano MEL é de extrema importância para todas as equipes. “Os técnicos são os nossos instrumentos, os nossos olhares lá na ponta, porque são eles que executam os projetos”, destacou.
Participaram da capacitação técnicos das secretarias de Empreendedorismo e Turismo (Seet), de Meio Ambiente e Políticas Indígenas (Semapi) e de Produção e Agronegócio (Sepa), do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais do Estado do Acre (IMC), do Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC), do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) e representantes das secretarias de Estado de Educação (SEE) e de Comunicação (Secom).
Além disso, nos últimos dois dias da programação foram realizadas visitas de campo aos projetos, beneficiários e parceiros do Programa REM. No âmbito do subprograma Territórios Indígenas, foi visitado o Centro de Formação dos Povos da Floresta, idealizado e implementado pela Comissão Pró-Índio (CPI-Acre), em Rio Branco. A coordenadora executiva da CPI-Acre, Vera Olinda, apresentou vários trabalhos da organização e destacou os cursos de formação de Agentes Agroflorestais Indígenas (AAFIs), financiados com recursos do REM, desde a primeira fase do programa. Os cursos, que iniciaram em 1996, são coordenados pela CPI-Acre em parceria com a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC), que são importantes parceiros do REM, zelando pela proteção das Terras Indígenas e de seus estoques florestais, sendo beneficiados, além dos cursos de formação, com bolsas pelos serviços ambientais prestados.
No contexto do subprograma Produção Familiar Sustentável, com os projetos de Subsídio da Borracha e Cadeia Produtiva da Castanha-do-Brasil, localizados na Reserva Extrativista Chico Mendes, em Xapuri, o destaque foi a entrevista com o Sr. Raimundo Mendes Barros, mais conhecido como “Raimundão”, primo e companheiro de lutas de Chico Mendes, que deu uma aula sobre a história e os atuais desafios que a RESEX está enfrentando. Ele apontou as investidas contra a floresta, incentivadas por atores oriundos de outros estados e destacou a importância de informar e educar a nova geração sobre a importância da floresta para a questão climática e o passado de lutas pela floresta em pé no Acre, lamentando que tais conteúdos não aparecem mais nos currículos escolares acrianos.
A Cadeia Produtiva do Mel ganhou ênfase na visita ao Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Bonal, em Senador Guiomard. Gildmar dos Santos Sobreiro, um dos pioneiros da produção de mel no Acre e integrante da Associação Flora Bonal, apresentou os fundamentos da atividade e enfatizou que o estado do Acre tem grande potencial para o setor, mas que atualmente, apesar das políticas de incentivo, a cadeia de produção do mel ainda é tímida em relação a outros estados da região norte. Um dos maiores gargalos atuais, apontados na discussão, foi a falta de condições salubres na extração e envasamento do produto, o que impede a concessão do selo pela Vigilância Sanitária. Neste contexto, foi frisada a importância do apoio do REM para a construção de casas de mel segundo as normas sanitárias vigentes.
No âmbito do subprograma Pecuária Diversificada Sustentável, as visitas de campo focaram nas unidades demonstrativas do projeto Cadeia Produtiva da Bovinocultura, localizadas em Senador Guiomard, que visam implantar ações de intensificação na bovinocultura em pequenas e médias propriedades, por meio da recuperação de pastagens, reduzindo a pressão sobre a floresta e, com isso, as emissões de gases de efeito estufa. O jovem produtor Inácio Cândido do Nascimento Neto lembrou das dificuldades que passou com a família nos primeiros anos, por conta da degradação do solo e do pasto, inclusive com perda de animais. Com o início do projeto, as capacitações por parte dos técnicos da SEPA e as aplicações de calcário e adubo, a situação começou a melhorar. Hoje, a qualidade dos seus pastos e a organização da propriedade atrai a atenção de outros produtores, que querem entender como ele conseguiu este resultado.
O Programa REM é fruto de cooperação financeira entre os governos do Acre, da Alemanha e Reino Unido, para implementação de projetos voltados para a conservação das florestas que, por meio de diversos órgãos, beneficiam milhares de produtores rurais, ribeirinhos, extrativistas e indígenas. A sigla REM significa REDD Early Movers, em português REDD+ para pioneiros.
