Ângela Rodrigues – 18 de novembro de 2022
O Acre marcou presença nesta quarta-feira, 17, no painel do Fórum Internacional dos Povos Indígenas sobre Mudanças Climáticas (Fipicc) com a participação da servidora do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), Francisca Arara, em Sharm El Sheikh, Egito. O debate tratou sobre o mercado de crédito de carbono como oportunidade aos territórios indígenas.
Francisca Arara, que compõe a governança do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa), por meio da Câmara Temática Indígena (CTI), disse enxergar no mercado de crédito de carbono uma oportunidade para que os recursos do fundo climático cheguem mais rápido às comunidades, com respeito ao aspecto socioambiental.
“É preciso que sejam respeitados os princípios e salvaguardas socioambientais para que essas iniciativas não venham a gerar impacto negativo ao meio ambiente e aos povos indígenas. Ainda temos que atentar para a necessidade de as associações estarem capacitadas e preparadas administrativamente para gerir esses recursos e projetos”, destacou.
Outro ponto defendido por Francisca foi quanto à confiabilidade de empresas que têm se habilitado para o mercado de carbono: “É preciso que haja um diagnóstico dessas empresas, pois estamos acompanhando casos em que não houve essa preocupação, o que pode gerar sérios problemas”.
A governança participativa foi outra reivindicação no discurso de Francisca: “Nós, indígenas, não queremos que façam para gente, mas que façam com a gente”.
Francisca Arara destacou ainda que o sistema de crédito de carbono jurisdicional ainda é o que assegura maior confiabilidade e respeito quanto ao cumprimento das salvaguardas e o diálogo participativo junto às comunidades.
“No Acre temos um bom exemplo para o Brasil e o mundo com o REDD+ Jurisdicional, que continua gerando muitos benefícios a milhares de produtores rurais, ribeirinhos, extrativistas e povos indígenas, por meio do Programa REM Acre: uma cooperação financeira com Alemanha e Reino Unido que premia quem conserva as florestas”.
Francisca Arara é uma liderança indígena reconhecida internacionalmente. Com mais de 16 anos à frente de organizações indígenas e não indígenas, ela é membro titular do Projeto Florestas+ do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e preside o Comitê Regional para Parcerias com Povos Indígenas e Populações Tradicionais do GCF/Brasil.