Ângela Rodrigues – 15 de novembro de 2022
Representantes da Alemanha, Reino Unido, Colômbia, Equador, Mato Grosso e Acre celebraram os 10 anos do Programa REM, no final da tarde desta segunda-feira, 14, no miniauditório do Consórcio da Amazônia Legal, na 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 27, em Sharm El Sheikh, no Egito.
Lançado na Rio+20, em 2012, o Programa Global REDD Early Movers (REM) é uma iniciativa do governo da Alemanha em REDD+ que premia países ou entes subnacionais que assumem iniciativas pioneiras para a conservação de florestas. O estado do Acre foi o primeiro contemplado com o projeto piloto: Programa REM Acre Fase I (2013 a 2017).
O programa possui repartição de benefícios para apoio às populações indígenas, extrativistas, pequenos produtores da produção familiar, entre outros setores que somam esforços para a conservação da floresta. O Programa é um dos instrumentos financeiros que apoia o fortalecimento do Sistema de Incentivo a Serviços Ambientais (Sisa).
Em 2018, o Estado do Acre deu prosseguimento à segunda fase do REM, com a contribuição financeira também do Reino Unido para a implementação de projetos voltados à proteção florestal e apoio às cadeias produtivas sustentáveis, por meio da implementação dos Subprogramas: Territórios Indígenas; Produção Familiar Sustentável, Pecuária Diversificada Sustentável, Fortalecimento do Sisa e Mecanismos de REDD+.
O governador do Acre, Gladson Cameli, ressalta que ao longo desses 10 anos, o Acre experimentou mudanças significativas em seu modelo de desenvolvimento econômico com projetos voltados para o estímulo de atividades florestais sustentáveis.
“A celebração dos 10 anos do Programa REM Acre é possível graças ao pioneirismo do governo alemão, somado ao empenho dos diversos setores do governo do Estado do Acre e ao engajamento dos povos indígenas, extrativistas, ribeirinhos e comunitários, que contribuem para conservação. Temos muito a agradecer por esse importante apoio financeiro que tem levado benefícios a milhares de famílias. Quero reafirmar meu compromisso em atingir as metas de execução da fase dois do programa e também com o principal objetivo: redução do desmatamento e queimadas ilegais”, ressalta Gladson Cameli.
A diretora do Departamento de Negócios do Reino Unido, Kate Hughes, externou sua alegria pela celebração e firmou compromisso pela continuidade da iniciativa em REDD+.
“Estamos comprometidos a longo prazo. São 10 anos dessa iniciativa que nos mostra o caminho, como fazer e também, o quanto já caminhamos, o que já foi conquistado. Também nos permite enxergar o que deu certo, as lições aprendidas e os resultados alcançados. O Reino Unido está comprometido, pois o REM tem uma parte crucial do nosso aporte para o financiamento climático. No Acre ficamos impressionados como reagiram diante da pandemia com a doação de alimentos. Esperamos a continuidade, em parceria com os governadores e as comunidades. Vamos juntos diminuir o índice de desmatamento na Amazônia”.
O gerente de portfólio do Programa REM, Klaus Kohnlein, apresentou uma breve apresentação das lições aprendidas nos últimos 10 anos e destacou os números do programa com uma estimativa de aproximadamente 137 mil beneficiários e 41 mil hectares de áreas degradadas recuperadas.
“O REM é um laboratório e já podemos enxergar as iniciativas que deram certo e outras nem tanto, por isso o REM é um exemplo do que pode ser feito em projetos de REDD+. A pandemia trouxe prejuízo à execução nos três países e nas quatro jurisdições que atuamos, mas estamos otimistas que iremos obter melhor execução e, para isso, queremos pedir maior participação dos governadores e a participação social”.
A indígena e servidora do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação dos Serviços Ambientais (IMC), Francisca Arara, falou da honra em participar da cerimônia celebrativa dos 10 anos do REM e pediu a continuidade do programa no Acre.
“Me sinto honrada em celebrar com nossos parceiros internacionais. Para o Acre, o Programa REM é muito importante porque é graças a esses recursos que tem chegado até hoje muitos benefícios para os povos indígenas, produtores rurais, ribeirinhos e também aos extrativistas. Precisamos que essa parceria seja levada para a próxima fase com mais benefícios e novos projetos. Precisamos de energia limpa chegue às comunidades indígenas e demais comunidades”.
A coordenadora-geral do Programa REM Acre Fase II, na Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), Roseneide Sena, destaca o aprendizado que o Programa gerou ao Estado.
“O REM é o único projeto em sistema de REDD implementado até o momento. São 10 anos com lições importantes, com resultados expressivos e um legado que deve ser mantido diante da responsabilidade dos entes subnacionais nos compromissos climáticos do Brasil. Em 10 anos, o REM Acre alcançou 7,2 milhões de hectares de áreas florestais, atingindo 25.893 beneficiários de comunidades tradicionais e populações indígenas. Uma imensa honra fazer parte dessa história que está apenas começando, uma década de aprendizados e novas oportunidades”.
